O Ministério da Cultura (MinC)
está desenvolvendo um projeto para integrar coleções digitais de arquivos,
bibliotecas e museus brasileiros. O objetivo é facilitar e ampliar o acesso da
população a documentos em diversos formatos, como textual, iconográfico, áudio
e vídeo. A Secretaria de Políticas Culturais trabalha atualmente na definição
de padrões e protocolos para que seja possível acessar, de uma única vez,
informações sobre temas específicos em diferentes acervos digitais públicos.
"Hoje, caso alguém queira
fazer uma pesquisa, precisa acessar cada acervo separadamente. Com a
interoperabilidade dos sistemas, será possível criar ambientes em que uma
pessoa que esteja, por exemplo, pesquisando sobre maracatu tenha acesso, ao
mesmo tempo, a filmes sobre o tema armazenados pela Cinemateca Nacional, a
livros do acervo da Biblioteca Nacional e a músicas guardadas pela Funarte
(Fundação Nacional das Artes)", explica o coordenador-geral de Cultura
Digital do MinC, José Murilo Carvalho Junior. "Outro fato interessante é
que esse conteúdo armazenado nos diversos acervos também poderá ser acessado
por meio de aplicativos desenvolvidos por terceiros para diferentes tipos de
mídias, como computadores, celulares e tablets", completa.
José Murilo destaca que a
implantação de uma plataforma digital pública que disponibilize, de forma
aberta (open data), dados organizados relativos à cultura brasileira permitirá
mais transparência na governança e na promoção do acesso à cultura; apoio ao
desenvolvimento de aplicações e serviços inovadores; e novas oportunidades de
negócios e empregos. "É um arranjo que busca pôr em prática a visão do
governo como plataforma para a ação colaborativa da sociedade", observa.
O edital "Preservação e
acesso aos bens do patrimônio afro-brasileiro", lançado em dezembro de
2013 pelo MinC em parceria com a Fundação Palmares, a Universidade Federal de
Pernambuco e a Fundação Joaquim Nabuco, vem sendo a ferramenta utilizada para
levantar subsídios e articular estratégias interinstitucionais para a integração
dos acervos públicos. "Escolhemos esse recorte temático (história e
cultura afro-brasileira) para delimitar o escopo do trabalho e ser possível
integrar todos os projetos selecionados pelo edital. Estamos formando expertise
nacional que permita a interoperabilidade entre os diferentes acervos e
fomentando aplicações que promovam o compartilhamento de recursos,
especialmente os de infraestrutura tecnológica, para assegurar a preservação, a
manutenção e o acesso livre e permanente aos ativos digitais gerados neste
concurso e, futuramente, aos demais acervos digitais do país", explica.
Por meio desse trabalho, o MinC
está gerando subsídios para a criação de uma futura política nacional para
coleções digitais que envolva a digitalização e a disponibilização de acervos
arquivísticos, bibliográficos, documentais e museológicos referentes ao
patrimônio cultural, histórico, educacional e artístico brasileiros. "A
digitalização de acervos representa um grande desafio para os gestores
públicos. São necessários recursos significativos em infraestrutura tecnológica
e também na formação e manutenção de recursos humanos especializados nas
diversas etapas que envolvem a digitalização, a catalogação e a publicação de
conteúdos digitais. Para trabalharmos tudo isso de forma ordenada, é
importantíssimo que haja uma política de Estado específica para o tema",
considera José Murilo.
O trabalho que vem sendo
desenvolvido no país tem como referência experiências bem-sucedidas nos Estados
Unidos e na Europa. No âmbito do diálogo setorial Brasil-União Europeia em
políticas culturais, servidores do MinC visitaram a Biblioteca Digital
Europeana, em Haia, na Holanda, considerada referência mundial em oferta de
informações ao público por meio de plataforma digital, e o JISC, em Londres,
entidade especializada em informações e tecnologias digitais para educação e
pesquisa, entre outras instituições. Também vem sendo levada em conta a
experiência da Biblioteca Digital Pública Americana, criada em 2013.
"Tivemos a oportunidade de
conhecer de perto o que há de mais moderno em cultura digital. A Europeana, por
exemplo, reúne acervos de bibliotecas, arquivos e museus dos países membros da
União Europeia em 27 línguas. Essas experiências vêm sendo bastante relevantes
para o trabalho que estamos realizando aqui no Brasil", destaca José
Murilo.
Acervo todo digitalizado até 2020
Meta do Plano Nacional de Cultura
(PNC) prevê que, até 2020, estejam disponíveis na internet todas as obras
audiovisuais da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico Audiovisual (CTAv);
todo o acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa; todos os inventários e ações de
reconhecimento realizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan); todas as obras de autores brasileiros do acervo da Fundação
Biblioteca Nacional (FBN) e todo o acervo iconográfico, sonoro e audiovisual do
Centro de Documentação da Fundação Nacional das Artes (Cedoc/Funarte). Além
disso, 100% das bibliotecas públicas e 70% dos museus e arquivos deverão
disponibilizar informações sobre seus acervos no Sistema Nacional de
Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
