TEMA: LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA
Na
tirinha de Scott Adams, os personagens simulam uma contratação de uma empresa
para armazenamento de documentos e que indica dificuldades na recuperação da informação.
No Brasil, as instituições que fazem parte do Sistema Nacional de Arquivos
(SINAR), devem seguir as orientações do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ),
que é o órgão central do sistema. Sobre a gestão de documentos na administração
pública, dadas as afirmativas seguintes,
I. A
guarda dos documentos públicos é exclusiva dos órgãos e entidades do Poder
Público, visando garantir o acesso e a democratização da informação, sem ônus, para
a administração e para o cidadão.
II. Não
poderão ser contratados serviços para a execução de atividades técnicas
auxiliares, mesmo que planejados, supervisionados e controlados por agentes
públicos pertencentes aos órgãos e entidades produtores e acumuladores dos
documentos.
III. Os
órgãos e entidades que ainda não elaboraram suas tabelas de temporalidade e
pretendem proceder à eliminação de documentos deverão constituir cargos de chefias
na sua específica esfera de competência visando à sua elaboração e o
encaminhamento para eliminação junto à procuradoria do órgão.
IV. Os
editais para a realização de concursos dos órgãos públicos deverão incluir,
dentre outros, vagas para graduados em Arquivologia, visando à inclusão destes profissionais
no quadro de pessoal permanente do Arquivo Público e dos serviços arquivísticos
governamentais.
verifica-se
que estão corretas apenas:
A) I e
III.
B) I e
IV.
C) II e
III.
D) II e
IV.
E) III e IV.
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